Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

modificações produzidas pelo Estatuto das Cidades, o presente analisa o instituto do solo criado, na condição

A regularização das edificações pela outorga onerosa do direito de construir (solo criado).

Angela Lima Rocha Cristofaro é Advogada associada do escritório Seiblitz, Lima e Benjó Advogados Associados.

Função social do solo urbano

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

O criado-mudo e as pessoas-placa

Por Paulo Schwartzman.

Quando se considera criado o regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Uso e ocupação do solo urbano

Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico

TSE: eleição em município recém criado deve obedecer calendário nacional

e vereador em município recém criado deve ser realizada simultaneamente com o restante do país

Feminicídio

Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro

Empresa é condenada a pagar indenização para família por vazamentos de materiais químicos

Solo e lençol freático foram contaminados.

Matéria relativa à proteção ambiental e parcelamento do solo urbano.

Processo legislativo sem a participação popular. Vício formal insanável. Inconstitucionalidade reconhecida.

Cargo público só pode ser criado por Lei formal

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Parcelamento irregular do solo. Prescrição da pretensão punitiva. Recurso prejudicado.

Prescrição da pretensão punitiva. Recurso prejudicado.

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória

A verba só tem reflexos sobre parcelas salariais a partir de regulamentação do MT.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

urbano. O  parcelamento urbanístico do solo tem por escopo efetivar o cumprimento das funções

Justiça Federal é competente para julgar roubo em avião em solo

Um grupo de homens armados roubou malotes no valor de mais de R$ 4 milhões em uma aeronave no pátio do aeroporto de Congonhas, em SP

Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais

Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.

Queima de fogos executada em festa de comemoração ao santo padroeiro da cidade.

Perfuração de tímpano causado pelo estouro de explosivo no solo.